Ministério da Saúde anuncia medidas para formação de médicos no Brasil

Ministério da Saúde anuncia medidas para formação de médicos no Brasil

País vai abrir 12 mil vagas de residência médica até 2017

da redação do Jornal da Saúde
com informações do Portal da Saúde

Uma série de medidas para ampliar o número de médicos e outros profissionais de saúde no país e qualificar sua formação foi lançada nesta terça-feira (25) pelo Governo Federal. Com o intuito de aumentar a quantidade de especialistas em áreas prioritárias ao Brasil e zerar o déficit da residência em relação ao número de formandos em medicina, serão criadas 12 mil vagas até 2017, das quais quatro mil nos próximos dois anos. Com a expansão, todo médico formado no Brasil terá acesso a uma vaga na residência.

“O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação mapearam cada cidade do País com serviços credenciados ao SUS e se certificaram que existe estrutura para abrir 12 mil novas vagas, oferecendo oportunidade a todos os médicos que estão se formando”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Uma das novidades é a abertura de vagas nas instituições de ensino superior sem fins lucrativos, além das universidades públicas. Os hospitais também passarão a receber incentivo de R$ 100 milhões por ano para expandir a oferta. Hoje, só há 0,73 vaga para cada formando em medicina. São 11.468 vagas de residência para 15 mil formandos.

Esta é apenas uma das medidas dentro de um conjunto de estratégias que o Ministério da Saúde vem trabalhando para ofertar mais e melhores médicos à população brasileira. “Ontem a presidenta Dilma apresentou cinco pactos, e um deles é para a área da saúde. O que estamos anunciando hoje é uma parte das ações desse pacto”, esclareceu o ministro. “Se quisermos ter um sistema universal de saúde que garanta amplo acesso precisamos de mais e melhores hospitais, de orçamento crescente para a Saúde para contratação de profissionais e insumos, e precisamos de mais médicos, porque não se faz saúde sem médico”, completou.

Aliado ao investimento na formação, o Ministério da Saúde já tem contratados R$ 7,1 bilhões para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde visando melhorar a qualidade do atendimento à população e reduzir o tempo de espera.

Residência

O Ministério da Saúde vai custear bolsas aos estudantes no valor de R$ 2.350, por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pro-Residência). Será priorizada a criação de vagas nas especialidades que o país mais precisa. Foram eleitas áreas prioritárias, tais como pediatria, psiquiatria, neurologia, radiologia e neurocirurgia. As novas vagas estarão abertas aos municípios ou região que tiverem mais de 50 mil habitantes, com o mínimo de 100 leitos hospitalares e 5 leitos por residente. Será feita análise de quais especialidades são mais necessárias em cada região.

As medidas serão acompanhadas de um incentivo anual de R$ 100 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência. Serão repassados R$ 200 mil por hospital pra aplicação em reforma e adequação de espaços e aquisição de material permanente (biblioteca, sala de estudo, entre outros); e entre R$ 3 mil a R$ 8 mil por mês (dependendo da região do país) por vaga criada, durante um ano para cada hospital que ampliar pelo menos 5 vagas de residência. Além disso, serão repassados recursos adicionais no valor de R$ 1 mil para unidades com mais de três programas de residência diferentes ou com modelo focado numa das redes do SUS: Viver sem Limites (pessoa com deficiência), Rede do Câncer, Rede Cegonha, SOS Emergência, Crack é Possível Vencer e Saúde indígena.

As regiões com maior incentivo serão Norte, Nordente e Centro-Oeste, que receberão R$ 7 mil por vaga criada. O Sul receberá R$ 5 mil e o Sudeste R$ 3 mil. As instituições públicas estaduais e municipais e hospitais privados sem fins lucrativos interessados nas novas vagas poderão se inscrever entre 1 de julho a 30 de setembro por meio do site www.saude.gov.br/sigresidencia/edital2013.

O Ministério da Saúde também vai ampliar o investimento na qualificação da formação dos estudantes de medicina na graduação. Estão previstos R$ 41,9 milhões na criação de novas bolsas para o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde), que promove atividades práticas com graduandos junto à comunidade e em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão beneficiados com 3.456 estudantes. Ao todo, são investidos R$ 172 milhões por ano em todas as modalidades do PET-Saúde, que conta com 10.028 estudantes, 4.692 profissionais de serviço e 901 tutores.

Enfermeiros e dentistas

Outros profissionais de Saúde, como enfermeiros e dentistas, também serão contemplados com novos incentivos do Ministério da Saúde. Até 2015, o ministério vai abrir mil novas vagas de residência multiprofissional, direcionada para todas as áreas da saúde além da medicina.

Outra medida é o lançamento, em julho, do edital do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) voltado para enfermeiros e dentistas, que devem atuar em municípios onde já trabalham médicos do Provab. Serão abertas vagas para 1.500 profissionais, 1.000 mil enfermeiros e 500 dentistas. Além de bolsa, eles terão acesso a um curso a distância de especialização com foco na Atenção Básica com duração de 12 meses. Os enfermeiros serão direcionados para o Programa Saúde na Escola em capitais, regiões metropolitanas e municípios com população superior a 100 mil habitantes. Os dentistas, por sua vez, serão alocados no Brasil Sorridente, em municípios com população rural e pobreza intermediária ou elevada.

Provab

Maior programa de interiorização de médicos já realizado no Brasil, o Provab oferta como atrativos aos médicos brasileiros a possibilidade de realizar um curso de especialização em Saúde da Família e o bônus de 10% na prova de residência médica. O Ministério da Saúde tem sido rigoroso no monitoramento da atuação dos médicos do Provab nos municípios. “Seremos rígidos em relação ao cumprimento da carga horário e com a presença na unidade de saúde. Quem não cumprir, será excluído do programa”, disse o ministro.

Dos 4.392 médicos que ingressaram na edição deste ano, 968 foram desligados do programa – 30% por descumprimento de regras do edital do programa, entre elas descumprimento da carga horária obrigatória. E 46% conseguiram aprovação na residência antes de concluírem o primeiro trimestre de participação.